30.5.13




É importante, antes de discutir sobre juventude, ressaltar qual a abrangência utilizada para definir quem são os jovens, considerando que estes são os sujeitos que vivem a condição da juventude. 


Em termos gerais, a juventude seria uma condição social, com características específicas, que se manifesta de diferentes maneiras. Contudo, a definição de jovem com a qual se pode trabalhar nas Políticas Públicas de Juventude (PPJs) subentende, neste caso, parametrizar essa condição social em uma definição meramente etária. Obviamente, há um nível de arbitrariedade nesta decisão (BOURDIEU, 1983), mas a restrição etária é importante para a formatação e a implementação de políticas específicas factíveis, já que estabelece critério objetivo para participação.

"As Políticas Públicas de Juventude, no Brasil, têm sido definidas, nos últimos anos, como um conjunto de políticas destinadas aos  indivíduos com idades situadas entre 15 e 29 anos (BRASIL, 2008)".  

No entanto, a definição desta faixa etária não segue um padrão internacional mandatório, já que a Organização das Nações Unidas (ONU) e órgãos afiliados ao seu sistema entendem como jovens as pessoas com idades entre 15 e 24 anos (UN, 2005). De todo modo, há suficiente evidência para supor que mesmo os indivíduos situados neste perfil etário possuem mais distinções que similaridades entre si. Assim, não se pode tomá-lo como homogêneo, muito pelo contrário. 

Nesse caso, seguindo a distinção apresentada por Novaes (2006) podem ser considerados jovens os adolescentes-jovens - pessoas com idade entre 15 e 17 anos - os jovens-jovens - com idade entre 18 e 24 anos – e os jovens-adultos – com idades entre 25 e 29 anos.
Estes três grupos distintos apresentariam características consideravelmente diferentes  em termos de demandas de políticas públicas, ainda que partilhando a mesma condição juvenil (ABRAMO; BRANCO, 2005).

Outro subsídio para a definição de um público-alvo das PPJs no Brasil, que reforça a ideia de subgrupos, está no marco jurídico. Enquanto os adolescentes-jovens estão sob a tutela do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as políticas voltadas para este perfil etário se circunscrevem a este marco, da tutela, os jovens-jovens e os jovens-adultos não possuem legislação específica que delimite a intervenção estatal e o sentido da abordagem não é de tutela, mas de conquista da independência e autonomia. Por isso, tem sido comum a formatação de PPJs voltadas exclusivamente para um determinado perfil etário dentro das três faixas diferentes a serem consideradas juventude, como é o caso do ProJovem Integrado (BRASIL, 2008).

A relevância da juventude para as políticas públicas 

A importância dada ao tema juventude tem, por trás, uma discussão demográfica. Por isso, é importante situar neste debate o que a literatura disponível chamou de “A onda jovem” (BERCOVICH; MADEIRA, 1992). Em termos gerais, a onda representa um momento único na trajetória demográfica do país, quando a população de 15 a 24 anos atingirá, em números absolutos, seu maior quantitativo na história (que, projeta-se, nunca mais será igualado). 

Este fenômeno deverá, ou deveria, provocar uma guinada nas políticas públicas de juventude, tornando imprescindível uma radical inversão de prioridades, no intuito de diminuir o fosso social entre a exclusão e a inclusão nas esferas de consumo e produção, aumentando o nível geral de emprego.  

População jovem, total e percentual em relação à população total, Brasil, de 1970 a 2015.
 

É no ano de 2005, coincidentemente, ou não, ano da criação do tripé SNJ, CNJ e ProJovem, que a população com idade entre 15 e 24 anos  atinge esse ápice, em termos absolutos  (IBGE, 2008).  A partir dos anos 70, a  participação percentual da população neste intervalo etário  em relação à população total do país, que se encontrava  historicamente no  intervalo  entre  19% a 21%, vem paulatinamente diminuindo, para, em 2005, começar a baixar de 19%.  A diminuição da população jovem em termos absolutos e percentuais a partir de 2005 tem relação com o declínio da fecundidade, mais expressivo a partir da década de 80.

As ondas jovens são fruto de sistemas demográficos, tomando a definição que Livi-Bacci (1993) dá a sistemas demográficos, em que ocorre um processo denominado descontinuidade demográfica (BERCOVICH; MASSÉ, 2004). Este processo pode ser definido como uma alteração brusca no tamanho de coortes sucessivas, provocado por mudanças nos padrões de fecundidade, mortalidade e migração, que ocasionam decréscimos ou acréscimos populacionais  em grupos etários particulares. Na verdade, não há apenas uma onda jovem. Na trajetória demográfica de um país, mudanças específicas nessas variáveis demográficas clássicas fazem com que as ondas tendam a possuir alguma inércia e que após grandes ondas, se sucedam ondas menores. Esse momento é identificado como crucial para promover o crescimento econômico do país (e prioritariamente o desenvolvimento), o momento de gerar o colchão de segurança que sustentará as próximas gerações, as quais, progressivamente, vão se tornando, cada vez mais, envelhecidas.  Na prática, significa que a ação governamental deveria estar focalizada na ampliação das oportunidades de qualificação e empregos para os jovens há algum tempo, preparando terreno para esse grande contingente populacional.  

Características sociodemográficas da juventude gonçalense

Os resultados de 2010, para São Gonçalo-RJ, mostraram que o grupo etário mais representativo, em intervalos de 15 anos, está justamente na faixa_jovem de 15 a 29 anos (24,47%). Significa dizer que a cada 4 pessoas 1 está inserida neste grupo.
 

 Se analisarmos a faixa_jovem em subgrupos, os adolescentes-jovens - pessoas com idade entre 15 e 17 anos (4,49%) - os jovens-jovens - com idade entre 18 e 24 anos (11,1%) – e os jovens-adultos – com idades entre 25 e 29 anos (8,60%). É preciso dizer que os intervalos são distintos (3, 7, 5 anos), ou seja, não há como comparar grupos etários. O objetivo desta tabela é mostrar quanto representa cada subgrupo na faixa_jovem.



 Quanto ao estado civil da faixa_jovem, como esperado, constatou-se que, a  maior parte dos casos observados compreende de solteiros de 15 a 17 anos (99,0%), de 18 a 24 anos (90,2%) e 25 a 29 anos (67,3%).



 A frequência escolar é um importante indicador para diagnosticar a entrada da criança na escola/creche e a consequente queda do analfabetismo. Essa tabela nos permite mostrar que em grupos etários mais avançados a não frequência à escola era maior que em grupos etários mais novos. É preciso investir mais na escolarização de adultos em São Gonçalo.


O nível de instrução da juventude gonçalense, como podemos observar, tem focos completamente distintos. Dos 25 aos 29 anos, há um quantitativo muito grande da população que só atingiu o Ensino Médio Incompleto (37%). O que aumenta substancialmente quando observamos o grupo etário acima dos 29 anos (61,5%). Há carências evidentes, na cidade de São Gonçalo, de investimentos maciços: em escolas públicas regulares de ensino médio; de escolas técnicas e de universidades públicas.




Com relação às tabelas sobre trabalho e rendimento, elas serão mais esmiuçadas em outra oportunidade. É preciso dizer que são apenas cruzamentos entre variáveis faixa etária e com os respectivos temas. O foco deste artigo é mostrar qual é a posição do jovem gonçalense no contexto social. Um dado interessante da tabela trabalho é que dado que a grande maioria da população não tenha trabalho (55,3%) o número de trabalhadores com carteira assinada é superior a aqueles que não possuem carteira assinada. Os adolescentes-jovens 88,4% não possuem trabalho, mas que vem decaindo nos grupos etários: 18 a 24 anos (48,6%) e 25 a 29 anos (32,2%).



No que tange ao rendimento salarial por classe, informando que classe está atrelada ao salário mínimo, os grupos 15 a 17anos e 18 a 24 anos 78,9% e 44,9% não possuem rendimentos, respectivamente. 
 





ABRAMO Helena W.; BRANCO,  Pedro Paulo Martoni (orgs.).  Retratos da juventude brasileira: análises de uma pesquisa nacional. São Paulo, Fundação Perseu Abramo/Instituto Cidadania, 2005.

BERCOVICH, A.; MASSÉ, G. Descontinuidades demográficas, ondas jovens e mercado de trabalho: uma comparação entre Brasil e Argentina.  In: CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE POPULAÇÃO, 1, Caxambu, 2004. Anais... Caxambu: Alap, 2004.

BERTHOLINI, Frederico. Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem: análise da implementação na cidade do Rio de Janeiro / Frederico Bertholini. – Rio de Janeiro, 2011.

BOURDIEU, P. A..  “Juventude” é apenas uma palavra.  In: Questões de sociologia. p.112–121. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983.

BRASIL. Secretaria Nacional de Juventude.  Projeto pedagógico integrado do ProJovem Urbano. Brasília, 2008.

IBGE. Censo Demográfico, 2010.

IBGE. Microdados da Amostra: Censo Demográfico 2010, 24.04.2012.

MADEIRA, Felícia; BERCOVICH, Alícia.  A “Onda Jovem” e seu impacto na população economicamente ativa de São Paulo.  Planejamento e Políticas Públicas, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, n. 8, dez. 1992.

NOVAES, Regina R. Política Nacional de Juventude: diretrizes e perspectivas. São Paulo: Conselho Nacional de Juventude; Fundação Friedrich Ebert, 2006.

UNITED NATIONS, World Youth Report 2005: Young people today, and in 2015 (United Nations publication - Sales No. E. 05 IV.6). ISBN 92-1-130244-7.




Sobre o Autor:

Wilson Santos de Vasconcelos Wilson Santos de Vasconcelos é  editor do Blog Tafulhar. Formado em sociologia pela UFF e mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais pela ENCE/IBGE.

{ 2 comentários... read them below or Comment }

  1. Olá Vagner, primeiramente quero parabeniza-lo pelo blog, sempre com informações importantes e agora o novo layout. Gostaria de saber, caso vc possa me informar sobre os dados da educação em SG. Como posso conseguir estas informações? Repasses para educação nos últimos anos? Programas que o município tem? Estou preparando um trabalho para faculdade e gostaria desta informações.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Oi, Felipe Oliveira.

      Dados sobre educação referentes ao repasse, o melhor site seria o Portal da Transparência http://www.portaltransparencia.gov.br/downloads/mensal.asp?c=Transferencias#meses01
      Neste site, estarão todas as rubricas de repasse federal, sobretudo, o FUNDEB. (Para saber mais detalhes só solicitando diretamente na prefeitura).

      Outro local seria na secretaria do tesouro nacional. Eu tenho um texto que fala sobre esses dados http://www.tafulhar.com.br/2012/03/de-onde-vem-receita-de-sao-goncalo.html (mas está desatualizado).

      Estou a disposição,

      Abraços

      Wilson Tafulhar

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