29.3.12

 Em 2000, a ONU – Organização das Nações Unidas, ao analisar os maiores problemas mundiais, estabeleceu 8 Objetivos do Milênio – ODM, que no Brasil são chamados de 8 Jeitos de Mudar o Mundo – que devem ser atingidos por todos os países até 2015. São eles:
Ilustração: PNUD

Os Objetivos do Milênio também são averiguados em nível municipal, através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, que faz o Acompanhamento Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.  Segue abaixo o Relatório Dinâmico, Indicadores Municipais de São Gonçalo:


Em São Gonçalo (RJ), de 1991 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo reduziu em 21,0%; para alcançar a meta de redução de 50%, deve ter, em 2015, no máximo 16,0%.

Para estimar a proporção de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza foi somada a renda de todas as pessoas do domicílio, e o total dividido pelo número de moradores, sendo considerado abaixo da linha da pobreza os que possuem rendimento per capita menor que 1/2 salário mínimo. No caso da indigência, este valor será inferior a 1/4 de salário mínimo.
 
A participação dos 20% mais pobres da população na renda passou de 4,1%, em 1991, para 3,3%, em 2000, aumentando ainda mais os níveis de desigualdade.

Em 2000, a participação dos 20% mais ricos era de 53,0% , ou 16 vezes superior à dos 20% mais pobres.        


 Em 2010, o número de crianças pesadas pelo Programa Saúde Familiar era de 115.518; destas, 0,3% estavam desnutridas.


No município, em 2000, 14,9% das crianças de 7 a 14 anos não estavam cursando o ensino fundamental. A taxa de conclusão, entre jovens de 15 a 17 anos, era de 45,6%.

Caso queiramos que em futuro próximo não haja mais analfabetos, é preciso garantir que todos os jovens cursem o ensino fundamental.O percentual de alfabetização da população 15 ou mais de idade, em 2010, era de 96,4%.        


 A distorção idade-série eleva-se à medida que se avança nos níveis de ensino. Entre alunos do ensino fundamental, 32,1% estão com idade superior à recomendada chegando a 38,5% de defasagem entre os que alcançam o ensino médio.    



O IDEB é um índice que combina o rendimento escolar às notas do exame Prova Brasil, aplicado a crianças da 4ª e 8ª séries, podendo variar de 0 a 10.

Este município está na 3.757.ª posição, entre os 5.564 do Brasil, quando avaliados os alunos da 4.ª série , e na 4.324.ª, no caso dos alunos da 8.ª série.

O IDEB nacional, em 2009, foi de 4,4 para os anos iniciais do ensino fundamental em escolas públicas e de 3,7 para os anos finais. Nas escolas particulares, as notas médias foram, respectivamente, 6,4 e 5,9. 



A razão entre meninas e meninos no ensino fundamental, em 2006, indicava que, para cada 100 meninas, havia 120 meninos.

No ensino médio, esta razão passa a 133 para cada 100 meninos. A razão entre mulheres e homens alfabetizados na faixa etária de 15 a 24 anos era de 100,7% em 2000. 

Sempre que o percentual deste indicador for superior a 100%, significa que existe maior número de mulheres para cada 100 homens.


Com relação à inserção no mercado de trabalho, havia menor representação das mulheres.
A participação da mulher no mercado de trabalho formal era de 33,3% em 2010.

O percentual do rendimento feminino em relação ao masculino era de 74,0% em 2010, independentemente da escolaridade. Entre os de nível superior o percentual passa para 57,6%.

 
A proporção de mulheres eleitas para a Câmara de Vereadores no município foi de 4,8%.




O número de óbitos de crianças menores de um ano no município, de 1995 a 2010, foi 3.896.

A taxa de mortalidade de menores de um ano para o município, estimada a partir dos dados do Censo 2010, é de 13,9 a cada 1.000 crianças menores de um ano.

Das crianças de até 1 ano de idade, em 2010, 2,3% não tinham registro de nascimento em cartório. Este percentual cai para 0,6% entre as crianças até 10 anos.      


Uma das ações importantes para a redução da mortalidade infantil é a prevenção através de imunização contra doenças infecto-contagiosas.

Em 2011, 97,8% das crianças menores de 1 ano estavam com a carteira de vacinação em dia.  



O número de óbitos no município, de 1997 a 2010, foi 112.

A taxa de mortalidade materna máxima recomendada pela Organização Panamericana de Saúde - OPAS é de 20 casos a cada 100 mil nascidos vivos.

No Brasil, em 2006, esse número foi de 55,1; mas devido a subnotificações estaria próximo de 77,2 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, segundo a estimativa da Rede Interagencial de Informações para a Saúde - RIPSA.

Óbito materno é aquele decorrente de complicações na gestação, geradas pelo aborto, parto ou puerpério (até 42 dias após o parto).

É importante que cada município tenha seu Comitê de Mortalidade Materna, inclusive ajudando no preenchimento da declaração de óbito, para evitar as subnotificações e melhorar o entendimento das principais causas das mortes.





O Ministério da Saúde recomenda, no mínimo, seis consultas pré-natais durante a gravidez.

Quanto maior o número de consultas pré-natais, maior a garantia de uma gestação e parto seguros, prevenindo, assim, a saúde da mãe e do bebê.

A proporção de gestantes sem acompanhamento pré-natal, em 2010, neste município, foi de 1,4%.

As gestantes com 7 ou mais consultas foram 79,8%. Em 2010, no Município, 99,8% dos nascidos vivos tiveram seus partos assistidos por profissionais qualificados de saúde.


O percentual de mães com idades inferiores a 20 anos é preocupante. 

Na maioria dos casos, as meninas passam a enfrentar problemas e a assumir responsabilidades para as quais não estão preparadas, com graves consequências para elas mesmas e para a sociedade.


O Município teve  de 1985 a 2010, 3.281 casos de AIDS diagnosticados.

Algumas doenças são transmitidas por insetos, chamados vetores, como espécies que transmitem malária, febre amarela, leishmaniose, dengue, dentre outras doenças.

No município, entre 2001 e 2009, houve 25.314 casos de doenças transmitidas por mosquitos, dentre os quais 10 casos confirmados de malária,  nenhum caso confirmado de febre amarela, 5 casos confirmados de leishmaniose, 25.299 notificações de dengue.

A taxa de mortalidade (a cada 100 mil habitantes) associada às doenças transmitidas por mosquitos no Município, em 2009, foi de 0.

O Brasil inclui-se entre os países com alto número de casos de hanseníase no mundo. A hanseníase, é uma doença infecciosa, causada por uma bactéria, que afeta a pele e nervos periféricos.

Este estado não possui dados sobre prevalência de hanseníase.






O município declara ter apresentado ocorrências impactantes observadas com freqüência no meio ambiente nos últimos 24 meses,  mas sem alteração ambiental que tenha afetado as condições de vida da população.

O município possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado no ano de 1998.  Conselho é paritário.  Não houve reuniões nos últimos 12 meses.

O município contou com recursos específicos para a área ambiental nos últimos 12 meses.  Possui Fundo Municipal de Meio Ambiente. O município realiza licenciamento ambiental de impacto local.


     






Neste Município, em 2010, 79,7% dos domicílios tinham acesso à rede de água geral e 82,0% possuíam formas de esgotamento sanitário consideradas adequadas.                   
 

Como instrumento de planejamento territorial este município não dispõe de Plano Diretor.
O município declarou, em 2008, existirem loteamentos irregulares e também favelas, mocambos, palafitas ou assemelhados.

Neste município, existe processo de regularização fundiária e urbanização de assentamentos.
Existe  legislação municipal específica que dispõe sobre regularização fundiária e com plano ou programa específico de regularização fundiária.

Neste Município, em 2000,  haviam 225 moradores vivendo em aglomerados subnormais (favelas e similares).

Em 2010, 93,8% dos domicílios particulares permanentes contavam com o serviço de coleta de resíduos e 98,9% tinham energia elétrica distribuída pela companhia responsável (uso exclusivo).

Para ser considerado proprietário, o residente deve possuir documentação de acordo com as normas legais que garantem esse direito, sela ela de propriedade ou de aluguel. A proporção de domicílios, em 2010, com acesso ao direito de propriedade (própria ou alugada) atinge 95,0%.         


No Município, em 2005, o percentual de escolas do Ensino Fundamental com laboratórios de informática era de 91,0%; com computadores 50,0% e com acesso à internet 50,8%.

As escolas do Ensino Médio com laboratórios de informática era de 100,0%; com computadores 69,8% e com acesso à internet 83,3%.



Referências:
Portal ODM: Acompanhamento Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Relatório Dinâmicos, Indicadores Municipais. (www.portalodm.com.br)








Sobre o Autor:
Wilson Santos de Vasconcelos Wilson Santos de Vasconcelos é editor do Blog Tafulhar. Formado em sociologia pela UFF e mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais pela ENCE/IBGE.

{ 2 comentários... read them below or Comment }

  1. Ainda há muito a melhorar, em todos os aspectos. Entretanto, o mais vergonhoso é o estado da educação na cidade. Nas escolas públicas, as notas estão tão baixas que são comparáveis às cidades mais pobres do país.

    SG tem condições de ter uma educação melhor. Falta seriedade política.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Oi Eduardo, certeza absoluta. Mas, não deixemos a falta de seriedade política nos cegar. Vamos elucidar os fatos!
      Vou ver se consigo o censo escolar para comparar algumas informações. Ele fornece microdados por escola...

      Anda sumido!

      Abraços,

      Excluir

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